Governo busca solução para dívidas vencidas de R$ 6 bi de concessionárias
Empréstimos-ponte dados pelo BNDES para investimentos em infraestrutura não foram pagos, e calote já preocupa bancos que deram as garantias para o crédito
Lu Aiko Otta, Fernando Nakagawa,
O Estado de S.Paulo
14 Outubro 2016 | 05h00
BRASÍLIA – O governo corre para achar, no curto prazo, uma solução para um estoque de R$ 6 bilhões em dívidas vencidas que as concessionárias do Programa de Investimentos em Logística (PIL) acumulam com o BNDES. Os valores se referem a empréstimos-ponte que foram concedidos logo após os leilões, para iniciar os investimentos até que o próprio banco de fomento autorizasse o financiamento de longo prazo.
Porém, por causa da Lava Jato, que atingiu as principais sócias das concessionárias, e da recessão econômica, que tornou algumas das concessões insustentáveis, o BNDES freou a liberação dos recursos. E as concessionárias ficaram sem ter como quitar o empréstimo-ponte. Sem receber os pagamentos, restaria ao banco executar as garantias. Segundo informações do setor financeiro, as garantias foram dadas principalmente pelo Banco do Brasil, mas o problema também afeta algumas instituições privadas.
Já está claro ao governo e ao setor privado que não é possível adiar indefinidamente uma solução. Mantido o quadro atual, diz um executivo do setor financeiro, o calote de R$ 6 bilhões terá de ser absorvido pelos bancos, a exemplo do que já ocorreu com as perdas com a Sete Brasil – uma empresa criada para construir sondas para a Petrobrás e que registrou prejuízo de R$ 26 bilhões no ano passado.
Por conta disso, o governo trabalha numa Medida Provisória que avalia resolver o problema, ao permitir que a concessão lhe seja devolvida amigavelmente e licitada novamente, sem interrupção dos serviços. No geral, as empresas não querem essa solução e o setor financeiro questiona se haveria interessados em alguns dos projetos.
Mas, para algumas concessões, pode não haver outra saída. Tanto que já há discussões, por exemplo, sobre como será calculada a indenização às atuais concessionárias. E os bancos pressionam para ter precedência na hora de acertar as contas.
Venda. Uma saída menos traumática, diz um executivo, seria a venda de ativos. É o que vem sendo conversado, por exemplo, na concessionária Rio Galeão, que opera o Aeroporto do Galeão. Conforme informou o Estado, a Odebrecht já admite sair do negócio. Sua sócia, a Changi, tem pelo menos dois potenciais investidores em vista.
O BNDES confirma que quatro concessões – dos aeroportos do Galeão e Confins, BR-163, em Mato Grosso, e BR-040, entre Goiás e Minas Gerais – receberam empréstimos-ponte no valor de R$ 3,2 bilhões e ainda não têm crédito de longo prazo. Há casos ainda como da BR-060 que teve financiamento de longo aprovado, mas não contratado porque não foram cumpridas condições exigidas para contratação.