Acusadas de venda abaixo do preço, empresas do Brasil sofrem com barreiras
RAQUEL LANDIM
DE SÃO PAULO
21/11/2016 02h00
Os exportadores brasileiros se tornaram alvo de um ataque de medidas de defesa comercial ao redor do planeta. Somente neste ano foram implementadas 14 novas barreiras contra produtos feitos no Brasil e existem mais 20 investigações em curso.
O aumento expressivo de novos casos elevou o número de produtos nacionais afetados por sobretaxas para 31.
Em 2010, 9 itens sofriam barreiras, conforme o ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).
“O que estamos sentindo agora é apenas o início do processo. 2017 e 2018 serão anos de intensa pressão contra os exportadores brasileiros”, diz Welber Barral, sócio do Barral MJorge Advogados, um dos escritórios mais atuantes no assunto.
As empresas brasileiras estão sendo investigadas e punidas por suposta prática de dumping —que é vender abaixo do preço praticado no mercado local— e por receber subsídios do governo.
As acusações se intensificaram depois que a recessão no Brasil derrubou as vendas domésticas, forçando as empresas a ir para o exterior. A desvalorização do real também favoreceu a exportação.
Os exportadores brasileiros, no entanto, encontraram um mercado extremamente competitivo e tiveram que baixar preços. De acordo com a OMC (Organização Mundial do Comércio), o comércio internacional vai crescer apenas 1,7% neste ano.
Dois anos atrás, antes da recessão local começar, a situação era muito diferente. As empresas pediam proteção ao governo contra a “invasão” do mercado interno e o Brasil se tornou um dos países que mais aplicava tarifas antidumping no mundo.
As barreiras contra produtos brasileiros estão sendo adotadas por diversos países: Estados Unidos, Austrália, Tailândia, Índia, membros da União Europeia e até a vizinha Argentina, entre outros.
“A medida argentina contra a cerâmica brasileira é eminentemente protecionista, porque a indústria local não consegue abastecer o mercado e está sucateada”, diz Antonio Carlos Kieling, presidente da Anfacer, que reúne os fabricantes de azulejos e cerâmicas, um dos setores afetados por barreiras do sócio do Mercosul.
AÇO
Os setores prejudicados por medidas de defesa comercial vão desde produtos de consumo, como utensílios domésticos e papel, produtos agrícolas, como açúcar e camarão, atingindo até insumos industriais, como produtos químicos.
O aço, porém, é de longe o setor mais afetado. Por causa do crescimento da produção chinesa, a oferta de aço supera a demanda global em 800 milhões de toneladas.
Por questões estruturais, o setor também não consegue reduzir pouco a pouco a produção. Para não desligar um alto-forno, as siderúrgicas são forçadas a exportar a preços reduzidos, derrubando o preço global.
“Com esse excedente monumental, todos querem proteger o seu mercado. Estamos vivendo uma guerra comercial”, explica Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil, que reúne as siderúrgicas.
Segundo o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, o governo está oferecendo todo o suporte para que as empresas brasileiras se defendam, inclusive, questionando as medidas na OMC.
Neste mês, o Brasil iniciou consultas no órgão sobre barreiras contra produtos siderúrgicos criadas pelos Estados Unidos. O próximo passo será abrir um painel pedindo a retirada das sobretaxas.