Juiz afasta Joesley Batista, da J&F, do conselho de empresas

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

31/03/2017 19h49

O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, determinou nesta sexta-feira (31) o afastamento do executivo Joesley Mendonça Batista do cargo de presidente do Conselho de Administração da holding J&F Participações, que controla a empresa de carnes JBS, e da Eldorado Brasil Celulose. O magistrado acolheu manifestação feita pelo Ministério Público Federal, segundo a qual o executivo descumpriu um termo de compromisso feito anteriormente como desdobramento da Operação Greenfield.

Por esse acordo, Joesley e seu irmão, Wesley, tiveram os bens desbloqueados e poderiam continuar atuando no conselho de administração das empresas, desde que depositassem em juízo R$ 1,51 bilhão em seguro-garantia ou em títulos públicos e tomassem medidas de saneamento administrativo.

Em fevereiro, contudo, o Ministério Público Federal pediu a suspensão do acordo. Entre outros pontos, afirmou que há indícios de irregularidades na contratação de duas empresas de auditoria que teriam, na prática, tentado “legitimar as práticas ilegais encontrados” no pagamento da Eldorado para duas empresas relacionadas ao corretor Lúcio Bolonha Funaro, ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e preso sob suspeita de corrupção.

Deflagrada em setembro de 2016, a Operação Greenfield apurou supostos prejuízos nos quatro maiores fundos de pensão de empresas estatais do país: Funcef (dos funcionários da Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).

Vallisney Oliveira também determinou, entre outras medidas, que Joesley Batista comunique à Justiça “toda e qualquer viagem ao exterior, a trabalho ou lazer, com antecedência mínima de três” dias, que seja determinado a escolha, no prazo de 30 dias, de um novo presidente para o Conselho de Administração para a Eldorado Brasil Celulose S.A., e proibiu que Joesley, “na condição de acionista da Holding J&F Participações S.A., delibere sobre qualquer assunto relacionado à administração e gestão da empresa Eldorado Brasil Celulose”.

Em sua defesa, Joesley afirmou que “não descumpriu o termo de ciência e compromisso anteriormente firmado” com o Ministério Público Federal e homologado pelo juiz.

Em entrevista à Folha em fevereiro, Joesley também negou o descumprimento do acordo e negou interferência nos trabalhos da auditoria interna.

“Não interferi em nada. Tive duas vezes contato com esse trabalho. Uma foi quando me entrevistaram. Entrevistaram todas as pessoas da direção e fui um deles. A segunda vez foi aqui na apresentação do trabalho. Isso foi falado pelo próprio Max [Max Pantoja da Costa, diretor da Funcef e conselheiro do fundo da Eldorado]. Em reunião do conselho, ele mesmo falou isso.”

Em nota nesta sexta-feira (31), a J&F afirmou que Joesley “irá cumprir as medidas cautelares requeridas pelo MPF [Ministério Público] e deferidas pelo juiz”.

“O empresário tem o maior interesse no esclarecimento dos fatos e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades. Joesley reforça ainda que usará todas as medidas cabíveis para exercer o seu direito de defesa”, diz a nota.

“A Eldorado informa que, de acordo com a decisão judicial, mantém sua diretoria e cumprirá a determinação de, em 30 dias, eleger o novo presidente do Conselho de Administração da empresa.”