Engana-se quem crê que reforma possa ser postergada até o próximo governo
21/06/2017 02h00
Estou convencido de que brincamos com fogo.
Desde que foram divulgadas as gravações revelando facetas “pouco republicanas” (para usar a hipocrisia da moda) da administração Temer, a chance de levar adiante as reformas necessárias, principalmente no que se refere ao lado fiscal, se reduziu extraordinariamente. Ainda assim, a reação do mercado financeiro (não necessariamente da economia) tem sido quase nula.
O dólar se estabilizou ao redor de R$ 3,30 (comparado a R$ 3,10 em meados de maio), e a Bolsa tem ficado mais perto dos 60 mil pontos do que dos 70 mil que estavam ao alcance quando a atual crise política eclodiu.
Por outro lado, a taxa de juros para um ano retornou aos patamares pré-crise, enquanto as taxas mais longas se encontram cerca de meio ponto percentual acima do registrado logo antes do episódio Joesley.
Um observador que houvesse dormido durante as últimas quatro semanas teria dificuldade para inferir os percalços da atual administração apenas a partir dos preços de mercado.
No entanto, o problema é bem mais sério do que os preços sugerem. Apesar da histeria sobre o teto de gastos (o “fim do mundo” ), a verdade é que o ajuste fiscal que deriva de sua aplicação é muito gradual.
Não se vislumbram, por exemplo, saldos positivos nas contas públicas até o início da próxima década (sem aumento de impostos), e a dívida só pararia de crescer mais rápido do que o PIB em horizonte ainda mais largo.
Essenciais, contudo, para essa estratégia são a aprovação da reforma previdenciária e a continuidade dos esforços na área fiscal.
Em trabalho recente, a Instituição Fiscal Independente (que vem produzindo pesquisa de excelente qualidade) indica que, sem a reforma da Previdência, a margem fiscal (o que sobra depois das despesas obrigatórias) desapareceria por volta de 2022. Deve ser óbvio, contudo, que bem antes disso (2019? 2020?) o governo federal deixaria de ser operacional.
Engana-se, portanto, quem acredita que a reforma possa ser postergada até a posse do próximo governo.
Essa posição supõe em primeiro lugar que a nova administração seja simpática às reformas, o que está longe de ser óbvio. No entanto, mesmo que isso seja verdadeiro, o tempo entre assumir e aprovar as reformas provavelmente não será suficiente para evitar que o setor público se torne inviável.
Não se conclui daí que cessarão os serviços federais: o elo mais fraco da corrente é o teto para o gasto, que em tal cenário não sobreviveria, independentemente de estar inscrito na Constituição. O mesmo Congresso que o aprovou cuidará de revogá-lo, e a estratégia de ajuste fiscal de longo prazo será irremediavelmente comprometida.
Assim, tal como no fim do governo Dilma, teríamos uma administração incapaz de lidar com o endividamento crescente, e as preocupações com a sustentabilidade da dívida retornariam ainda maiores.
Segundo Jared Diamond, sociedades entram em colapso quando não conseguem identificar um problema a tempo, ou, mesmo identificando-o, não dispõem dos meios para lidar com ele, ou ainda quando não conseguem se organizar politicamente para resolvê-lo, embora conseguindo identificá-lo e dispondo de meios para tanto.
O Brasil se parece cada vez mais com o terceiro caso, mas poucos parecem se preocupar com isso.