Governo quer eliminar benefícios fiscais de empresas e prevê arrecadar R$ 8 bi

Cifra corresponde à renúncia fiscal com desonerações a 54 setores de julho a dezembro deste ano

Adriana Fernandes, Lorenna Rodrigues ,
O Estado de S.Paulo

28 Março 2017 | 18h40

BRASÍLIA – Com a difícil missão de fechar um rombo de R$ 58,2 bilhões do Orçamento deste ano, a equipe econômica deve propor nesta quarta-feira, 29, ao presidente Michel Temer a retirada da desoneração da folha de pagamentos para todos os 54 setores beneficiados pelo incentivo tributário. Polêmico, o benefício foi concedido durante o governo da presidente Dilma Rousseff e custaria somente este ano R$ 16 bilhões para os cofres do governo federal.
A reoneração da folha para todos os setores tem potencial para elevar em R$ 8 bilhões a previsão de arrecadação e ajudar a diminuir a necessidade de um corte maior das despesas para tapar o rombo do Orçamento. A mudança deve ser enviada por Medida Provisória, mas o Congresso precisa referendá-la. A medida entraria em vigor três meses a contar da data da publicação da MP.
A estratégia é mostrar que não se trata de uma medida de alta de tributos, mas de retirada de incentivos que não se sustentam neste momento de necessidade de mostrar a capacidade do governo de garantir o cumprimento da meta fiscal, que é de déficit de R$ 139 bilhões.
Segundo apurou o Estado, o corte deverá ficar em cerca de R$ 30 bilhões. Ligeiramente acima ou abaixo a depender do desenho a ser aprovado pelo presidente Michel Temer. A proposta final seria fechada durante a noite de ontem para o anúncio ser feito hoje.