VALLONE
DE SÃO PAULO

A aprovação da reoneração da folha de salários pelo governo, em setembro, fará com que entre 30% e 40% das empresas brasileiras optem por voltar para o regime antigo de contribuição ao INSS em 2016. A informação é de um levantamento feito pela Folhacom associações de setores, advogados e empresas.

O aumento de despesas decorrente da revisão no planejamento tributário para 2016, dizem, fará com que as companhias cortem investimentos e freiem a contratação com carteira assinada –dois dos principais objetivos da política. Alguns setores projetam ainda aumento de preços e corte de vagas em 2016.

A desoneração, que teve início em 2011, permitia que as empresas de 56 setores contribuíssem para o INSS pagando alíquotas de 1% a 2% sobre o faturamento –e não 20% sobre a folha de pagamento. O custo para os cofres públicos superou os R$ 25 bilhões no ano passado.

Com o rombo crescente das contas públicas, o governo passou no Congresso projeto de lei para elevar os percentuais em até 150%.

A mudança, agora aprovada, prevê que as empresas incluídas no sistema de desoneração decidam se continuarão a contribuir sobre o faturamento ou voltarão a fazer o cálculo com base nos salários. A opção que for feita em janeiro valerá para todo o resto do ano.

De acordo com especialistas tributários, o retorno ao modelo antigo de arrecadação vale a pena para empresas que tenham quadro de funcionários enxuto e faturem proporcionalmente mais. Quanto maior a folha de pagamento, maior a chance de a companhia continuar no sistema antigo, diz Leonardo Mazzillo, do escritório de advocacia WFaria.

“É preciso fazer uma análise prospectiva para saber como a empresa vai se comportar em 2016, se vai ter faturamento reduzido, ou mão de obra”, diz Sérgio Lewin, sócio do Silveiro Advogados.

De acordo com ele, o setor de TI (tecnologia da informação) é um dos que podem se beneficiar do retorno à contribuição sobre a folha. “É um setor que tem faturamento relevante, e muitas vezes não emprega muita mão de obra.”

Jeovani Salomão, presidente da Assespro (associação do setor) estima que entre 30% e 40% das empresas do setor devem voltar ao regime antigo. A proporção é semelhante na indústria têxtil, segundo Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário. Ele ressalta, porém, que mesmo para as empresas que ainda recolherão o tributo sobre o faturamento “a vantagem foi toda para o espaço.”

O número de companhias que deve voltar ao regime antigo ultrapassa os 40% em alguns setores. É o caso das empresas do setor elétrico, afirma Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica).

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/01/1725040-empresas-devem-voltar-a-regime-antigo-de-contribuicao-ao-inss.shtml