Com novo rombo das contas públicas, aumento de impostos segue no radar do mercado

Queda na atividade econômica fará com que o governo busque R$ 40 bilhões para cumprir meta fiscal, diz economista

Eduardo Laguna, Gustavo Porto, Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli ,
O Estado de S.Paulo

26 Dezembro 2016 | 22h39

Após o superávit explicado pela arrecadação extra gerada pela repatriação de recursos em outubro, as contas públicas voltaram a ficar no vermelho no mês passado. A diferença das despesas primárias para as receitas do governo central ficaram em R$ 38,4 bilhões, no pior resultado para meses de novembro da série histórica iniciada em 1997.
Como as despesas não param de subir e a arrecadação, de cair, o cenário segue sendo de preocupação sobre como o rombo será contido no ano que vem, cujas previsões de crescimento da atividade econômica são cada vez menores. É um quadro que leva parte do mercado a manter no radar a possibilidade de aumento de impostos.
Nas contas do economista da GO Associados Luiz Castelli, o governo terá que buscar R$ 40 bilhões para cumprir a meta que limita em R$ 139 bilhões o déficit fiscal do ano que vem, mesmo que consiga levantar outros R$ 40 bilhões com concessões e com a nova fase do programa de repatriação de recursos não declarados no exterior.
“Talvez seja necessário um aumento pontual de impostos e contingenciamento de recursos. Não é uma hipótese que pode ser descartada”, comentou o economista ao Broadcast, o serviço em tempo real da Agência Estado, após a divulgação do balanço das contas públicas feita pelo Tesouro Nacional.
Numa análise próxima, o economista-chefe da corretora Nova Futura, Pedro Paulo Silveira, considerou que o governo terá que tomar alguma medida adicional para gerar arrecadação no ano que vem. O problema, ponderou, é que, de um lado, o Congresso não tem dado muita abertura a aumento de impostos e, de outro, as alternativas para obter recursos extras – seja via repatriação, seja via privatizações e concessões – são “limitadas” na tarefa de equacionar o rombo fiscal do País.
Ainda que recorde, o resultado de novembro ficou abaixo das projeções de casas que aguardavam, já naquele mês, o pagamento de dividas deixadas pelo governo Dilma, bem como o reconhecimento de mais de R$ 5 bilhões em multas da repatriação que o governo federal aceitou repassar a cofres estaduais para encerrar ações movidas pelos Estados contra a União. São contas que ficaram para dezembro, quando o governo deixou reservado um déficit de R$ 73,5 bilhões para encaixar as transferências de R$ 11,7 bilhões do dinheiro da repatriação reservado a Estados e municípios e a quitação de algo estimado ao redor de R$ 30 bilhões em débitos remanescentes de Dilma, em paralelo a outras despesas, como o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo.
Ao apresentar os resultados do mês passado, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, assinalou que o governo está engajado em fazer pagamento “mais reforçado” de restos a pagar. “Queremos reduzir o tamanho de dívidas, isso é uma das prioridades no fim do ano”, adiantou.
Ao avaliar o rombo das contas do governo central em novembro, o professor do Instituto de Economia da Unicamp Geraldo Biasoto Júnior considerou que as despesas com pessoal começaram a subir, possivelmente por conta do pagamento do décimo terceiro, mas também devido a muitos reajustes autorizados para carreiras públicas. Esses, frisou o professor, têm impacto de difícil mensuração.