Quanto custaria ao Brasil se grandes empresas começarem a quebrar?

Notícia Publicada em 15/03/2016 10:16 O FINANCISTA

Mercado faz cálculos do custo de um resgate a empresas como Petrobras, Caixa e BNDES

SÃO PAULO – Com o aprofundamento da recessão, alguns bancos e gestoras de recursos começaram a fazer as contas de quanto custaria ao Brasil se grandes empresas começarem a quebrar. Isso levaria o governo a ter que socorrê-las, piorando ainda mais a situação das contas públicas.
Qual soma sairia dos cofres públicos para resgatar uma Petrobras, um BNDES ou uma Caixa? E os Estados, que já atrasam o pagamento dos servidores?
O socorro financeiro de governos federais a empresas, bancos ou unidades da federação (Estados e municípios) é conhecido como passivos contingentes, que são obrigações que não estão em seu balanço, mas que podem aparecer em momentos de crise.
Guardadas as devidas proporções, é a mesma situação de uma pessoa que já está com o bolso apertado e é surpreendida por um problema de saúde na família. Não há muito de onde tirar dinheiro, mas se dá um jeito por se tratar de um caso de vida ou morte.
“É uma obrigação moral ou uma responsabilidade esperada do governo que não é estabelecida por lei ou contrato, mas baseia-se em expectativas do público, pressões políticas, bem como no papel global do Estado como a sociedade o entende”, diz um estudo recente do FMI (Fundo Monetário Nacional).
A economia brasileira já está em retração desde o segundo trimestre de 2014, lembra Samuel Kinoshita, economista e sócio da Bozano Investimentos. “Já é uma retração significativa da produção do país”, afirma. A gestora de recursos é uma das casas que fez as contas de quanto um resgate de empresas poderia custar e calcula que o custo fiscal ficaria entre 3% ou 4%, chegando a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) se incluir os fundos de pensão de empresas estatais.
Outra instituição que está fazendo os cálculos é a gestora Verde, do estrategista Luis Stuhlberger. Procurada, a assessoria de comunicação da casa informou que o estudo ainda não foi finalizado e que, por isso, os números não estão fechados.
Economistas do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI fizeram um levantamento da ocorrência de passivos contingentes em 80 economias desenvolvidas e emergentes no período entre 1990 a 2014. No Brasil, eles constataram que eventos desse tipo acontecem a cada cinco ou seis anos e custam, em média, 8,3% do PIB. (Veja tabela abaixo).
O banco de dados detectou mais de 200 ocorrências de passivos contingentes nesses 80 países nesse período de 24 anos. Eles têm, em média, um custo fiscal de 6% do PIB, mas que podem chegar a até 40% do PIB se envolverem grandes resgates do sistema financeiro. Uma ocorrência com relevância macroeconômica acontece a cada 12 anos por país.
Pressão e temperatura
Os economistas do FMI verificaram que passivos contingentes tendem a ocorrer durante períodos de estresse econômico e que resultam no aumento da dívida pública. “Ciclos de expansão e recessão podem agir como gatilhos para a materialização de passivos contingentes”, observa o estudo. E muitos desses eventos acontecem simultaneamente: “when it rains it pours” (quando chove transborda), diz o estudo.
O presidente da AZ Quest Investimentos, Walter Maciel, não descarta o cenário em que grandes empresas privadas também enfrentem problemas. E, de fato, algumas já estão tendo que chamar acionistas para fazer um aumento de capital.
O executivo avalia, porém, que esse seja um movimento de ajuste natural do mercado, uma vez que muitas delas se sustentaram sobre uma demanda irreal criada pela expansão do consumo interno dos últimos anos.
A possível mudança de governo, porém, diminui o risco de ocorrência de passivos contingentes, avaliam os executivos. “A percepção de risco no Brasil está muito contaminada pela política”, diz Maciel, da AZ Quest.
Da mesma forma que a deterioração da economia aconteceu mais rápido do que o anteriormente previsto, a confiança pode voltar rapidamente em um cenário político mais positivo, avalia Kinoshita, da Bozano.
Confira na tabelas os passivos brasileiros passados estudados pelo FMI:
Passivo contingente Período Tipo Impacto
Reestruturação dos bancos públicos e resolução de privados 1990-1994 Setor financeiro –
Refinanciamento de R$ 39,4 bilhões da dívida de Estados e municípios com os bancos públicos federais (empréstimos federais) como parte de um pacote de resgate substancial. 1993 Governo subnacional 7% do PIB
Problemas no setor bancário provocaram a reestruturação de bancos públicos e a resolução de instituições privadas. Bancos de pequeno e médio porte foram fechados, enquanto os problemas dos grandes bancos foram resolvidos sob abordagem “banco bom/banco ruim” 1994-1998 Setor financeiro 13,2% do PIB
Reconhecimento de dívidas antigas, como parte de um movimento de transparência fiscal, no valor de cerca de 8,4% do PIB acumulado em 1996-2002, muitas vezes devido a processos judiciais, tais como a suspensão temporária dos mecanismos de indexação generalizada em planos de estabilização da economia 1996-2002 Legal 8,4% do PIB
Renegociação da dívida de Estados. Em abril de 1997, os Estados tinham uma dívida de R$ 104,9 bilhões, sendo a União credora de 27% desse montante 1997 Governo subnacional 12% do PIB
Após a inspeção dos principais quatro bancos federais, foi acordada uma recapitalização de R$ 12,5 bilhões 2001 Setor financeiro 0,90% do PIB
Fonte: Estudo “The Fiscal Costs of Contingent Liabilities: A New Dataset”, do FMI

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